8º ANO
Ban Ki-moon (República da Coréia) – 2007
O atual Secretário-Geral das Nações Unidas é o sul-coreano Ban Ki-moon, que assumiu suas funções no dia 1º de janeiro de 2007.
A ONU é uma organização intergovernamental com sede em Nova York e sucedeu a Liga das Nações. A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, no dia 26/06/1945 após o término da Conferência sobre Organização Internacional e entrou em vigor no dia 24/10/1945 junto com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça e onde a França, Inglaterra, EUA, China e URSS obtiveram uma representação permanente e o direito de veto no Conselho de Segurança. Anterior a ONU, foram assinadas a Carta do Atlântico em 14/08/1941, depois a Declaração das Nações Unidas em 01/01/1942 em Washington e a Declaração de Moscou em 30/10/1943.
Propósitos:
1 – Manter a paz e segurança internacional.
2 – Desenvolver relações de igualdade de direitos entre as nações.
3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.
4 – Trazer a harmonia de ação das nações.
Princípios
1 – A Organização se baseia na igualdade soberana de todos os membros.
2 – Todos os membros devem cumprir suas obrigações.
3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.
4 – Trazer a harmonia de ação das nações.
5 – Todos deverão dar assistência às outras nações.
6 – A ONU fará que os Estados não membros ajam de acordo com estes princípios.
7 – Nenhuma nação pode obrigar os outros membros a submeterem tais assuntos a uma solução.
Língua Oficial: Árabe, inglês, francês, espanhol, chinês e russo.
Composição: 192 membros, sendo a admissão feita pela Assembléia Geral sob recomenda do Conselho de Segurança.
Estrutura da ONU
Assembléia Geral – há reunião uma vez por ano para discutirem qualquer questão que afete a paz e a segurança, com a participação de todos os Estados –Membros que possuem no máximo 5 representantes cada.
Tem como funções:
• iniciar estudos visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do Direito Internacional e a colaboração internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde;
• receber e analisar relatórios dos demais órgãos;
• eleger os membros dos outros órgãos;
• aprovar o orçamento das Nações unidas e determinar a cota de contribuição de cada membro.
Conselho de Segurança – encarregado de manter a paz e segurança, podendo pedir apoio às forças armadas de outros Estados-Membros. Este é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes eleitos por 2 anos e cada membro terá apenas 1 representante.
Conselho Econômico Social (ECOSOC) – composto por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por 3 anos e é responsável por questões sociais, econômicas, educativas e sanitárias. Cada membro terá 1 representante. Este Conselho poderá convocar conferências internacionais sobre assuntos de sua competência, ou seja, os membros se reúnem quando necessário.
Corte Internacional de Justiça – é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Esta com sede em Haia, é composta por um corpo de juízes (15) escolhidos por competência, eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança com mandato de 9 anos.
Conselho de Tutela – é encarregado de colocar em prática o Regime de Tutela, ou seja, os encarregados administram os territórios sob o regime de tutela internacional para promoverem o progresso dos habitantes do local e dar condições para a independência. Seu papel declinou com a descolonização, inclusive de providenciar visitas periódicas aos territórios tutelados. Obs: Em 01/11/1994 o Conselho suspendeu suas atividades em razão do último território no mundo ainda tutelado ter se tornado independente.
Secretariado Geral – composto por um secretário geral e seus ajudantes. O secretário é nomeado pela Assembléia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança. O órgão tem o papel de negociador nas questões internacionais. O secretário fará um relatório anual para a Assembléia Geral sobre os trabalhos da Organização e participará de todas as reuniões do restante dos órgãos.
O Tratado estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial.
A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas idéias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU ajuda a coordenar o trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a Unicef), além de colher e publicar informações internacionais.
A ONU possui organismos intergovernamentais especializados que apresentam relatórios anuais ao ECOSOC, são eles:
OIT – Organização Internacional do Trabalho.
FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
OMS – Organização Mundial de Saúde.
BIRD – Banco Mundial ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.
IDA – Associação Internacional de Desenvolvimento.
CFI – Corporação Financeira Internacional.
FMI – Fundo Monetário Internacional.
OACI – Organização de Aviação Civil Internacional.
UIT- União Internacional de Telecomunicações.
OMM – Organização Mundial Meteorológica.
OMI – Organização Marítima Internacional.
FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola..
ONUDI – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
