A ONU é uma organização intergovernamental com sede em Nova York e sucedeu a Liga das Nações. A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, no dia 26/06/1945 após o término da Conferência sobre Organização Internacional e entrou em vigor no dia 24/10/1945 junto com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça e onde a França, Inglaterra, EUA, China e URSS obtiveram uma representação permanente e o direito de veto no Conselho de Segurança. Anterior a ONU, foram assinadas a Carta do Atlântico em 14/08/1941, depois a Declaração das Nações Unidas em 01/01/1942 em Washington e a Declaração de Moscou em 30/10/1943.
Propósitos:
1 – Manter a paz e segurança internacional.
2 – Desenvolver relações de igualdade de direitos entre as nações.
3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.
4 – Trazer a harmonia de ação das nações.
Princípios:
1 – A Organização se baseia na igualdade soberana de todos os membros.
2 – Todos os membros devem cumprir suas obrigações.
3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.
4 – Trazer a harmonia de ação das nações.
5 – Todos deverão dar assistência às outras nações.
6 – A ONU fará que os Estados não membros ajam de acordo com estes princípios.
7 – Nenhuma nação pode obrigar os outros membros a submeterem tais assuntos a uma solução.
Língua Oficial: Árabe, inglês, francês, espanhol, chinês e russo.
Composição: 185 membros, sendo a admissão feita pela Assembléia Geral sob recomenda do Conselho de Segurança.
Estrutura (principais órgãos):
Assembléia Geral – há reunião uma vez por ano para discutirem qualquer questão que afete a paz e a segurança, com a participação de todos os Estados-Membros que possuem no máximo 5 representantes cada.
Tem como funções:
•Iniciar estudos visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do Direito Internacional e a colaboração internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde;
•Receber e analisar relatórios dos demais órgãos;
•Eleger os membros dos outros órgãos;
•Aprovar o orçamento das Nações unidas e determinar a cota de contribuição de cada membro.
Conselho de Segurança – encarregado de manter a paz e segurança, podendo pedir apoio às forças armadas de outros Estados-Membros. Este é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes eleitos por 2 anos e cada membro terá apenas 1 representante.
Conselho Econômico Social (ECOSOC) – composto por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por 3 anos e é responsável por questões sociais, econômicas, educativas e sanitárias. Cada membro terá 1 representante. Este Conselho poderá convocar conferências internacionais sobre assuntos de sua competência, ou seja, os membros se reúnem quando necessário.
Corte Internacional de Justiça – é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Esta com sede em Haia, é composta por um corpo de juízes (15) escolhidos por competência, eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança com mandato de 9 anos.
Conselho de Tutela – é encarregado de colocar em prática o Regime de Tutela, ou seja, os encarregados administram os territórios sob o regime de tutela internacional para promoverem o progresso dos habitantes do local e dar condições para a independência. Seu papel declinou com a descolonização, inclusive de providenciar visitas periódicas aos territórios tutelados. Obs.: Em 01/11/1994 o Conselho suspendeu suas atividades em razão do último território no mundo ainda tutelado ter se tornado independente.
Secretariado Geral – composto por um secretário geral e seus ajudantes. O secretário é nomeado pela Assembléia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança. O órgão tem o papel de negociador nas questões internacionais. O secretário fará um relatório anual para a Assembléia Geral sobre os trabalhos da Organização e participará de todas as reuniões do restante dos órgãos.
A ONU possui organismos intergovernamentais especializados que apresentam relatórios anuais ao ECOSOC, são eles:
OIT – Organização Internacional do Trabalho.
FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
OMS – Organização Mundial de Saúde.
BIRD – Banco Mundial ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.
IDA – Associação Internacional de Desenvolvimento.
CFI – Corporação Financeira Internacional FMI – Fundo Monetário Internacional.
OACI – Organização de Aviação Civil Internacional.
UPU – União Postal Universal.
UIT- União Internacional de Telecomunicações.
OMM – Organização Mundial Meteorológica.
OMI – Organização Marítima Internacional.
OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
ONUDI – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
IAEA – Agência Internacional de Energia Atômic
Programas e Fundos com objetivo econômico, social e humanitário:
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância.
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas.
HABITAT – Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.
UNU – Universidade das Nações Unidas.
UNDRO – Escritório do Coordenador das Nações Unidas para Socorro em Casos de Desastres.
UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
ONU (Organização das Nações Unidas)
Faz mais de cinco anos que os 189 Estados membros da ONU debatem uma reforma do Conselho de Segurança. O conselho integra somente 15 países, dos quais cinco são membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Alemanha e Japão são candidatos a ter cadeiras permanentes no conselho.
No ano passado, a Assembléia Geral da ONU fracassou, pelo quinto ano consecutivo, em resolver o problema da reforma do Conselho de Segurança.
Os cinco membros permanentes foram os principais aliados que venceram a Segunda Guerra Mundial. Os outros 10 assentos são divididos entre as regiões do mundo e seus ocupantes são eleitos para um mandato de dois anos.
Os países em desenvolvimento opõem-se à inclusão apenas de nações industrializadas no conselho e alguns propõem a adesão de um membro para representar África, Ásia e América Latina.
Na América Latina, o Brasil é candidato favorito para assumir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança. Entretanto, o México se opõe à idéia e faz parte do chamado "grupo inércia", que inclui Egito e Paquistão e que não espera obter um assento no conselho e nem quer que outros países em suas regiões consigam.
formação dos mercados regionais
Como vimos, nas últimas décadas tem-se verificado uma tendência à formação de grandes mercados regionais, com o propósito de eliminar obstáculos às transações comerciais e ao desenvolvimento do capitalismo. Para criar esses mercados, alguns países se unem e fazem uma aliança. Definem as exigências para a entrada de novos países membros e estabelecem regras próprias para o trânsito de mercadorias, mão-de-obra, capitais e serviços entre eles. Entre os grandes mercados, destacam-se aqueles liderados pelas grandes potências econômicas mundiais: o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), a União Européia (UE) e o chamado bloco oriental. Em todos eles, porém, alguns fatores limitam o aprofundamento da integração. Outros acordos, pela sua grande abrangência (tais como o APEC) têm mais dificuldades em formalizar suas ações, por esse motivo, atualmente não têm sido muito comentados na mídia em geral.
